Prof Bruno Bezerra » Como estudar lei seca (legislação) para concurso

Fala, concurseiro!

Recebo diariamente essa pergunta no Instagram: como devo estudar a lei seca. Então, vamos tratar desse tema importantíssimo na preparação para concursos públicos, tendo em vista que muitas questões cobram a cópia das leis (a “letra” da lei). É muito comum as bancas examinadoras reproduzirem os dispositivos legais, às vezes trocando uma única palavra. Então, é fundamental muitas vezes conhecer os exatos termos da legislação.

Porém, isso pode não ser algo tão fácil para quem está iniciando os estudos, principalmente se não tiver um conhecimento prévio da lei a ser estudada. Como exemplo, imagina eu, dentista, estudando a Constituição Federal sem saber nada de Direito Constitucional. Não vai funcionar.

Então, vamos ver algumas dicas para você estudar a “lei seca” de forma eficiente.

O que é a lei seca?

Lei seca nada mais é do que o texto exato da lei, ou seja, como foi escrito pelos legisladores. É o texto produzido pelos poderes constituídos, sobretudo o Poder Legislativo. Veja aqui o exemplo da Lei seca da Constituição Federal.

Então, estudar a legislação seca é estudar a lei literalmente.

Onde encontrar a lei seca.

Busque sempre em fontes oficiais. Tenha cuidado para não legislação desatualizada em blogs e artigos antigos, pois isso pode comprometer toda a sua preparação.

Se for lei federal, busque no Site do Planalto (digite o número da lei no Google + a palavra “planalto). Para leis estaduais, procure nos sites do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. No caso de leis municipais, veja o site da Prefeitura e da Câmara Municipal. Porém, tenha cuidado, pois mesmo nessas fontes oficiais elas podem estar desatualizadas. Então, se possível, consulte um professor.

Se estiver buscando algum regimento, regulamento ou mesmo lei mais específica, procure no site do órgão responsável pela expedição da norma.

Como estudar a lei seca de forma eficiente

1. Estude a teoria

Na maioria das vezes, as leis não são didáticas. Assim, é importante que primeiro você estude a teoria (por um material PDF ou videoaula) pois o professor vai explicar o conteúdo daquela lei de forma bem mais didática, facilitando seu entendimento. Se você já conhece a legislação, pode pular para as próximas etapas. Nessa etapa, você já pode estudar com a legislação do lado.

2. Resolva muitas questões

A resolução de muitas questões vai ajudá-lo a identificar os dispositivos mais cobrados pelas bancas examinadoras, o que está reiteradamente sendo cobrado nas provas. Além disso, você entende como os assuntos são abordados. Isso vai ser importante para você saber o que priorizar na hora das revisões exclusivas pela lei seca.

Você vai perceber que alguns artigos são mais ou menos importantes dependendo da sua área de concurso.

3. Faça marcações eficientes + anotações + referências

Quando tiver no estudo da teoria e na resolução de questões, faça marcações em sua lei dos dispositivos mais importantes. É importante que faça essas marcações somente após ter estudado a matéria e ter feito algumas questões, para que tenha noção do que realmente é importante.

Dica: quando estiver estudar pela primeira vez, faça marcações preliminares à lápis. Somente quando tiver mais conhecimento, faça as marcações definitivas.

Faça anotações sobre as pegadinhas das bancas e referências aos pontos

4. Faça esquematizações, mnemônicos e flashcards (decorebas)

Para o que não for lógico ou não fizer muito sentido, você precisa decorar. Para ajudar nisso, utilize esquematizações, mnemônicos e flashcards.

Exemplo de mnemônico.

“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. ”

P.S.: TTEMOS LAZER DEMAIS (Previdência Social – Trabalho – Transporte – Educação – MOradia – Saúde – Lazer – Assistências aos DEsempregados – Maternidade – Alimentação – Infância – Segurança).

5. Revise constantemente

Repetição, repetição, repetição. Após ter cumprido as 3 primeiras etapas, sua legislação está bizurada (já tem as marcações do que é mais importante e as pegadinhas estão registradas), pronta para que você faça revisões constantes diretamente na “lei seca”.

Dica: memorize o que não for lógico e busque mnemônicos.

Separe um tempo durante o dia para ler um pouco das legislações bizuradas do seu concurso. Outra opção é gravar áudios para escutar em deslocamentos ou enquanto faz outras atividades, como academia ou lavar louças.

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